CLDF

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

Rayanne Ramos da Silva

Técnica Legislativa

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

Brasília, 10 de novembro de 2021 

 ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 
 

RITA DE CASSIA SOUZA

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação da Atividade Rural, para os servidores intergrantes da Carreira de Atividade Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal- DER/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo a criação da Gratificação da Atividade Rural, para os servidores intergrantes da Carreira de Atividade Rodoviária do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal- DER/DF.

JUSTIFICAÇÃO

Esta reivindicação é fruto de uma visita que tive em meu gabinete por servidores do DER/DF, onde me foi solicitado que os ajudassem com essa petição. 

A maioria dos órgãos do GDF já possuem esta gratificação para quem é lotado em unidades de seus órgãos localizados em zona rural, o O DER-DF possui 05 Distritos Rodoviários, sendo que o  4° Distrito Rodoviário é o único localizado em área rural, distante de tudo, localizado na DF130 Km 29, próximo a comunidade Café sem Troco.

É uma luta antiga dos servidores lotados neste distrito rodoviário e a justificativa seria pela localização rural, igual a educação, saúde, emater entre outros.

Acontece que alguns servidores não querem queria trabalhar em área rural, por conta da distância da proximidade com fazendas que fazem o uso de etc.

Hoje o DER vive este momento no 4º Distrito. Somente nos últimos anos perdeu mais de 35 servidores e tem mais pedidos para sair.

O quarto Distrito além de ser localizado em área rural, ainda é responsável pela maior malha viária do DF, que chega a 402km de rodovias por eles fiscalizadas. Hoje o quadro do 4º Distrito Rodoviário conta apenas 44 servidores e essa gratificação teria um impacto mensal pequeno para GDF, de aproximadamente R$ 35.000,00  (trinta e cinco mil reais).

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em ______ de novembro de 2021.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras )

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na Lagoinha, espaço público situado à chácara 16, Quadra 01, Conjunto B, Trecho III - Sol Nascente - DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a realização de recolhimento de lixo e entulho na Lagoinha, espaço público situado à chácara 16, Quadra 01, Conjunto B, Trecho III - Sol Nascente - Ceilândia - DF.

JUSTIFICAÇÃO 

A região em tela apresenta o acumulo de lixo e entulhos depositados por moradores da própria quadra, por não ter um local específico ou contêineres para o depósito.

O espaço, que foi cercado pelas residências, precisa urgentemente de cuidados para que não seja mais uma área ambiental e ser deteriorada pelo crescimento urbano.

Assim sendo, peço aos nobres pares que aprovem a presente indicação. 

         Sala das Sessões,     de             de 2021

PROFESSOR REGINALDO VERAS

Deputado Distrital

Tramitação concluída.

Brasília, 10 de novembro de 2021 

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelos relevantes serviços prestados em prol da população do Distrito Federal, a saber:

ELAINE CRISTINA DA LUZ

ÉRIKA SABRINA DA COSTA LIMA

FABRÍCIO COSTA DELFINO

FERNANDA MORAES BARBOSA

GABRIEL MATOS DOS SANTOS

HAILANDERSON VINICIUS SANTOS SILVA DE AGUIAR

JANAINA VASCONCELOS FRANCA

JÉSSICA CAROLINE DE OLIVEIRA CLEMENTE

JULIANA QUEIROZ PEREIRA MATOS

KATRYNE HOLANDA SILVA

LARISSA VIEIRA SANTANA

LORENA MARIA SOUZA DE SOUSA

LUCIANA DE LIMA SOUSA

LUCIANNA PINHEIRO SANTOS

LUIZ FERNANDO MONTE RIBEIRO

MARIANA DE GRANDE DOS SANTOS

NÁDIA CRISTINA C. M. FERNANDES

PAOLLA TAVARES MARTINS

PATRÍCIA MESQUITA DE OLIVEIRA

RAIANE CAMARGOS DE CARVALHO

RAYANA IZADORA SILVA MOREIRA

RENATA ALVES DA TRINDADE

RHUBIA TATHIELLE FELICIANO DA COSTA

SARA DANIELLY BARBOSA SOARES PRADO

SILVIA TAMILES MARQUES DE OLIVEIRA LOPES

TAIS GONÇALVES LIMA

VIVIAN LOPES DA SILVA

WENDERSON DE SOUSA MORAIS

CAMILA TAVARES DE CARVALHO

ANDRESSA DA SILVA PALMEIRA

BARBARA FERREIRA D' ALESSANDRO

BEATRIZ ELAINE PESSOA

CAROLINA DE LOS REYES DA SILVA

CASSIA ADRIANA DALBOSCO SPANIOL

DANIEL NEVES DE OLIVEIRA

DÉBORA BRAZ ALVES BRITO

ELAINE DE JESUS BOMFIM

FELIPE V. V. FUTURO

FERNANDA DA ROCHA MEDEIROS

GILANA DA SILVA SARDEIRO

GLAUCIANE AUGUSTO PESSOA

GRACIELE CALAZANS DE FREITAS MAGALHÃES

GRAZIELLA AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA

HILANA NÓBREGA DE OLIVEIRA

HILLANA NADIELE SANTOS ALVES

ISABELA VIANA DANTAS

IZABELLA ALVES DE PAIVA

JANAINA BARBOSA CLEMENTE

JAANNY FERNANDES PEREIRA

JULIANA MACHADO DE GODOY OLIVEIRA

KAREN LÚCIA BORGES QUEIROZ

LARISSA DE ARAÚJO SILVA

LORRAINE GOMES TEIXEIRA NUNES

LUCAS GARCIA DA SILVA BOCANERA

LUCIANA LEITE MILHOMEM DE ARAÚJO

LUNARA DOS SANTOS VIANA

MANUELLA DOS SANTOS VILAÇA

MARIAH CASTILHO DOS SANTOS

MARIANNA FARIA DUTRA

MONALISA DIAS SANTOS

NAYARA KAROLINE BITTENCOURT JUNQUEIRA

PAULO HENRIQUE SEBBA NOLASCO MARINHO

PRISCILLA MEDEIROS DE LIMA

RAQUEL MARQUES ROSA

RAYANNA MARIA DA CONCEIÇÃO SIMÕES

RENATA MAYA CAVALCANTE

ROSECLEIDE MARTINS SOARES ROMUALDO

ROSSANA MARTINS PEREIRA

SARAH PATRÍCIA BARBOSA DUTRA

TAIANA OLIVEIRA LIMA

TAYARA LEOPOLDO

THÍLIA MARIA DE MELO

TITO LIVIO CARDOSO BARRETO

WEMERSON RODRIGUES DE SOUZA

DANIELLE SILVA CARVALHO MARTINS

MARIANA MOREIRA SAÚDE

NATHALYA CRISTINE TEIXEIRA

PENELOPE MARTINS DOS SANTOS

RUAN LUIZ RODRIGUES DE JESUS

THAÍS PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ

VIVIA DO PERPÉTUO SOCORRO FURTADO MENDES

BEATRIZ LIMA MAGALHÃES

CLEYA LOPES SOUSA

ANA CRISTINA LIMA DA COSTA

JULIANA DA SILVEIRA CAMPOS

PAULA LORRANNY PEREIRA MARQUES

KALLÉRIA WALESKA C. BORGES

RONARA MACHADO MANGARAVITE

REYSLANE MAGALHÃES DE SOUZA

THAÍS DE MOURA CAMPOS

JANAÍNA VIDAL OLIVEIRA

PATRÍCIA GONÇALVES DE FREITAS

THIAGO CAMPOS MARQUES

DAIANA CRISTINA DE SOUZA

RENATA MOREIRA DA CONCEIÇÃO

BRUNA CARLA TORRES DE CARVALHO

ANDRIA SOARES CALLEGARO

ARTUR LOPES DOS SANTOS

ELISANA LOREN LIMA FERREIRA

FERNANDA DE ARAÚJO LOPES

FERNANDA ROCHA MENEZES DA SILVEIRA

GABRIELA NEVES TELES PRIETO

GIOVANNA MACEDO BRAGA JUCA

KAROLINE LAZZAROTTO DE SOUZA

LETÍCIA ALCÂNTARA RIBEIRO

MARIA LUÍSA FERREIRA ANDRADE

MARIANA MUNIZ BORGES SILVA DE SOUZA

MARIANNE PINHEIRO MARQUES

RUDJERY PARENTE AVELINO

THAÍS MALUF SILVA

RENATA FÉLIX LEITE DA SILVA

ADRIANA PRINCHAK TEIXEIRA PINTO

AGDA ULTRA DE AGUIAR

ANA REGINA DE OLIVEIRA

ANDRÉ LUIZ MAIA DO VALE

DILMA MARIA DE ANDRADE

FRANCISCO GUERREIRO CHAVES FILHO

HYLANA MARIA NOGUEIRA DE MENEZES

JULIA CATARINA SEBBA RIOS

KARLA ADRIANA PAIXÃO LOPES

KARLA GABRIELA DA COSTA XAVIER DORNELAS

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

RAFAEL FERNANDES PAIXÃO

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca registrar a valorização que temos por estas profissões da saúde que fazem a diferença na vida da população. Parabenizamos todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Distrito Federal,  pelas conquistas alcançadas com excelência acadêmica e científica, dedicação à pesquisa e a inovação e atendimento com qualidade à população.

Os fisioterapeutas trabalham para que disfunções em órgãos e sistemas sejam eliminados e não prejudiquem a qualidade de vida do paciente. Os terapeutas ocupacionais ajudam seus pacientes e clientes a realizarem suas atividades cotidianas pessoais, escolares e profissionais.

Portanto, homenagear os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, é reconhecer a importância e a qualidade destes profissionais, destacar os seus legados e honrar os seus respeitos diante da sociedade.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido por todas esses profissionais em prol da população do Distrito Federal, o que fica registrado com a aprovação desta proposta.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais de saúde, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em        de                   de 2021.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

(Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a "Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19h00.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos arts. 85, 145, VIII, e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre  "A Situação da Casa do Artesão", a realizar-se no dia 19/11/2021, as 19:00, de fundamental importância para a memória, a identidade, cultura e a criatividade e do Distrito Federal.

                                                                      JUSTIFICAÇÃO 

A presente audiência se justifica pois a Casa do Artesão vive para preservar o artesanato, representado por trabalhos manuais que trazem a história de uma região e suas tradições, culturas e costumes. Para confeccioná-lo utiliza-se matéria-prima natural da região e a produção de um artesão. 

A produção resulta em um objeto que pertence ao que se chama cultura popular e que mantém viva a memória de um povo. O artesanato é muito admirado e tem grande importância, não só por manter a cultura popular, mas serve como forma de divulgar o modo como vive um artesão. O artesanato reflete o dia-a-dia e os costumes de vida do artista que busca praticidade ao suprir a falta de determinado objeto decorrente da distância de fornecedores ou da falta de recursos financeiros. 

Através da Casa do Artesão é possível é possível conhecer os diversos segmentos de artesanatos do Distrito Federal e uma variedade de trabalhos realizados em diferentes técnicas, além de ser um espaço de representatividade da cultura e tradição da população do DF.

Nesse sentido e por se tratar de matéria de interesse social e cultural conclamo aos nobres pares a aprovação da presente Requerimento.

REGINALDO SARDINHA

Deputado Distrital

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 31 do Setor Leste , na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 30 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização de recolhimento de lixo/entulho. A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

O descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

A realização do recolhimento  trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 18/19 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 18/19 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

           JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização de recolhimento de lixo/entulho. A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

O descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

A realização do recolhimento  trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva  )

Sugere a o Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa  “Cartão Creche”, para crianças de 0 a 3 anos, conforme disposto na Lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015, que instituiu o Plano Distrital de Educação – PDE.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, por intermédio dos Órgãos competentes, que envie a esta Casa de Leis, Projeto de Lei dispondo sobre o Programa de Benefício Educacional-Social- PBS, denominado “Cartão Creche”, para crianças de 0 a 3 anos, conforme disposto na Lei Distrital nº 5.499, de 14 de julho de 2015, sugerindo que a matéria seja remetida a esta Casa, por se tratar de questão de iniciativa exclusiva do Poder Executivo.

JUSTIFICAÇÃO

A primeira infância é um dos momentos mais importantes para o desenvolvimento humano. Por isso, o Programa de Benefício Educacional-Social (PBES) – Cartão Creche deve ser instituído por Projeto de Lei, para tanto sugerimos que a matéria seja remetida a esta Casa, por se tratar de questão de iniciativa exclusiva do Poder Executivo. 

Tal pedido se faz necessário tendo em vista a relevância do assunto, para nossas crianças do Distrito Federal, no que concerne à Lei e ao Decreto, deve ficar claro que lei tem mais força normativa porque, para sua formação, concorrem conjuntamente o Poder Legislativo e o Poder Executivo. 

 A mais importante, contudo, de todas as distinções entre a Lei e o Decreto é que a lei obriga a fazer ou deixar de fazer, e o decreto, não. É o princípio genérico da legalidade, previsto expressamente no artigo 5.º, inciso II, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar alguma coisa senão em virtude de lei”. Somente a lei pode inovar o Direito, ou seja, criar, extinguir ou modificar direitos e obrigações. No atual regime constitucional brasileiro, não se obriga nem desobriga a ninguém por decreto. E por se tratar de um assunto tão relevante e que faz necessário que tal matéria seja transformada em Lei.

Dentre as funções do Decreto, a principal é a de regulamentar a lei, ou seja, descer às minúcias necessárias de pontos específicos, criando os meios necessários para fiel execução da lei, sem, contudo, contrariar qualquer das disposições dela ou inovar o Direito.

Estas são as razões que justificam a presente proposição.

Jaqueline silva 

Deputada 

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 12/16 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU,  realização de recolhimento de lixo/entulho na EQ 12/16 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização de recolhimento de lixo/entulho. A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

O descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

A realização do recolhimento  trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização de recolhimento de lixo/entulho. A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

O descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

A realização do recolhimento  trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 46 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 46 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização de recolhimento de lixo/entulho. A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

O descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

A realização do recolhimento  trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, realização de recolhimento de lixo/entulho na Quadra 1 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, na Quadra 1 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II..

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requisitar as autoridade competentes a realização de recolhimento de lixo/entulho. A reivindicação é fruto dos clamores dos moradores da região, tem o objetivo de minimizar os riscos para a sociedade dos armazenamentos de resíduos, fazendo com que estes sejam feitos de forma mais segura e limpa. 

O descaso no descarte poderá causar assoreamento, bem como entupimento de bueiros e valas, causando vários outros tipos de problemas para esta região e para a população. O entulho acumulado contribui com a proliferação de insetos e roedores, além da emissão de odores indesejáveis, deixando o local com aparência de abandono e descaso. 

Sendo assim, vale ressaltar que é uma das prioridades do Distrito Federal , conforme dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal, nos seguintes termos; 

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: 

(...)

 III - preservar os interesses gerais e coletivos; 

IV - promover o bem de todos; 

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; 

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

A realização do recolhimento  trará grandes benefícios para a população, sendo o maior deles á saúde. É muito importante a utilização de um espaço adequado, usados corretamente evitar qualquer tipo de doença.

Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET 

Deputado Distrital PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem CRC do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,    por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem CRC do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo contribuir para a urbanização e segurança dos moradores da Região Administrativa, as árvores precisam de podas e o todo o local necessita de roçagem.

A roçagem da vegetação dessas áreas, que está alta, visa garantir segurança, evitando possíveis acidentes e proliferação de insetos e animais peçonhentos que coloquem em risco a população, visa garantir também a segurança, evitando que sejam usadas por marginais para se esconderem, com o intuito de praticarem assaltos e outros crimes.

Vale destacar que a retirada de entulhos e lixos, é importante para evitar que os animais e insetos tornem-se hóspedes indesejados, os escorpiões por exemplo podem causar danos a saúde de crianças, idosos e pessoas com imunidade baixa.

Ainda assim, a Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seu art. 225, dispõe que é dever do Estado defender e conservar o patrimônio público, nos seguintes termos;

Art. 16. É competência do Distrito Federal, em comum com a União:

...

II - conservar o patrimônio público;

...

Há que se ressaltar também que tais esforços cooperaram para o desenvolvimento parcimonioso local, proporcionando melhor qualidade de vida a população.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa sociedade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

           

Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FÉLIX, CONFORME PEDIDO VISTA SOLICITADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, EM 08/11/2021, DE ACORDO COM REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ART. 78 XXVI E ART. 95 VIII.

Brasília, 9 de novembro de 2021 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Quadra 44 do leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,  por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a poda das árvores na Quadra 44 do leste, Região Administrativa do Gama- RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo contribuir para a urbanização e segurança dos frequentadores da região, as árvores precisam de podas e o todo o local necessita de roçagem.

A poda traz benefícios às plantas e aos homens. Quando a poda é aplicada em árvores ornamentais, visa a harmonizar o espaço com a planta. Na condução das árvores e dos arbustos, o que se pretende é a manutenção das formas das plantas, intervindo a cada vez que nelas ocorreram anormalidades, sendo mais comuns o crescimento desordenado da ramagem, a ocorrência de pragas e doenças .

A aplicação da poda deve ser feita nos ramos de uma árvore, com o objetivo de reduzir o seu ritmo de desenvolvimento e direcionar seu crescimento. A prática é necessária à manutenção das formas das plantas, às vezes aplicada como única opção técnica para a recuperação de espécimes importantes.

A questão da coexistência entre árvores, equipamentos e serviços públicos tem caráter universal, sendo imprescindível seu emprego com vistas a atender as finalidades estética, arquitetônica, fitossanitária e principalmente funcional.

Ressalta-se, o corte adequado  evita problemas junto à rede elétrica, trazendo mais segurança a comunidade e evitando os danos e os riscos á população. Por tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.      

  Sala das Sessões, em ... 

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF